A proposta foi apresentada pela Sociedad General de Autores y Editores (SGAE), de Espanha: se a pirataria cresce com o download, então os ISP devem pagar direitos de autor.
Durante uma conferência sobre produção audiovisual realizada ontem em Córdova, Espanha, Pablo Hernández, responsável pelo gabinete jurídico da SGAE, reivindicou o pagamento de direitos de autor por parte dos ISP.
Esta reivindicação, tem por base o facto de 80% dos downloads efectuados na Web desrespeitarem os direitos de autor, lembrou o responsável da SGAE.
Uma vez que o download é um dos principais trunfos comerciais dos ISP quando se trata de angariar novos clientes, Pablo Hernández refere que seria justo que as leis espanholas contemplassem o pagamento de direitos de autor por parte das empresas que prestam serviços de acesso à Net.
Com a aplicação destas “taxas” (cujos moldes e montantes se desconhecem), o download na Web seguiria trâmites similares à cópia lícita e/ou ilícita para CD ou DVD (hoje, o preço dos CD e DVD virgens já contém uma percentagem correspondente à compensação de autores por eventuais danos criados com a pirataria.
Em declarações replicadas pelo El Mundo Pablo Hernández defende da seguinte forma o pagamento de direitos de autor pelos ISP: «São estas empresas que mais beneficiam com os filmes e os produtos convertidos aos novos suportes de utilização e armazenamento».
in exame






Fevereiro 27, 2008 ás 2:38 am
Acho que isto é um problema muito complexo. A pirataria é nunca vai acabar e há sempre uma maneira de dar a volta ao assunto. Sempre se quis dominar os mercados e não só.
“Homem domina homem para seu próprio prejuizo!”
Janeiro 6, 2009 ás 6:20 pm
Estão tentando encontrar algum ponto para taxar. Se a moda pega, vão taxar a Microsoft por que a maior parte dos programas roda no Windows. Vão taxar a Intel por que os downloads não podem ser feitos sem o processador e no fim vão taxar a compañia de luz que provê a eletricidade sem a qual o download não seria possível. É totalmente non sense.
Eu faço muitos comentários sobre esse tema. Se você quer saber mais venha em: http://piratariaedireitosautorais.blogspot.com/
Abraços.