Na Itália, downloads sem fins lucrativos não é crime
Janeiro 22, 2007 — Hugo Sousa
Justiça considerou que não há violação a direitos de autor quando não há lucro.
“ROMA - A Corte de Cassação italiana considera que fazer downloads pela internet de filmes, músicas ou programas sob direitos de autor não é crime, se isso não implica ganho económico, informou nesta sábado a imprensa local.
A 3ª Vara Penal da Corte Cassação anulou uma condenação do Tribunal de Apelação de Turim (norte) a dois jovens que tinham feito downloads e partilhado em rede músicas, filmes e softwares protegidos pelos direitos de autor, segundo o site do jornal Corriere della Sera.
